O SINSEP informa que estará aberto o período para solicitação de devolução da Contribuição Especial 2026 aos servidores que possuem direito, conforme os critérios estabelecidos pela entidade.
As solicitações poderão ser realizadas entre 11 de junho de 2026, às 6h, e 13 de junho de 2026, às 0h, por meio do formulário disponibilizado pelo sindicato.
Terão direito à devolução os servidores que se enquadrarem em uma das seguintes situações:
- tenham recebido a devolução da contribuição no ano de 2025; ou
- não possuam autorização expressa para o desconto da contribuição especial em sua ficha de filiação e não tenham realizado alteração posterior.
Para efetivar a solicitação, será necessário anexar a documentação exigida no formulário. Por isso, é importante que os interessados leiam atentamente todas as orientações antes do envio do pedido.
O prazo para processamento das solicitações é de até 90 dias após a realização do requerimento.
O SINSEP também informa que, no dia 16 de junho de 2026, será realizada Assembleia da categoria, ocasião em que serão deliberadas possíveis alterações relacionadas à contribuição sindical. A participação da categoria e o acompanhamento dos encaminhamentos são fundamentais.
O formulário para solicitação da devolução estará disponível neste link durante o período estabelecido.
O sindicato reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito e a prestação de informações claras à categoria, garantindo que todos os servidores tenham acesso aos procedimentos e aos seus direitos.