O SINSEP recebeu uma grave denúncia envolvendo trabalhadoras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de São José dos Pinhais. Segundo os relatos encaminhados ao Sindicato, servidoras teriam sido chamadas por suas chefias para serem comunicadas sobre transferências de unidade e serviço.
De acordo com as informações recebidas, durante as conversas teriam sido apresentadas, verbalmente, justificativas relacionadas às denúncias coletivas feitas pelos trabalhadores sobre as condições de trabalho no SAD, à aproximação e organização dos servidores junto ao Sindicato e a supostas “insubordinações”.
Ainda segundo os relatos, essas justificativas não teriam sido registradas formalmente em ata.
Procurar o Sindicato é um direito
O SINSEP considera extremamente grave qualquer situação em que uma decisão administrativa possa estar relacionada à participação dos trabalhadores em denúncias coletivas ou à sua relação com a entidade sindical.
Os servidores têm o direito de denunciar condições inadequadas de trabalho, de se organizar coletivamente e de buscar orientação e apoio do Sindicato.
Discordar, reivindicar e apontar problemas no serviço público não pode ser tratado automaticamente como insubordinação.
Caso existam acusações funcionais contra qualquer servidor, cabe à Administração indicar quais são os fatos, formalizá-los e assegurar o direito de defesa. Uma transferência, por outro lado, não pode ser utilizada informalmente como instrumento de punição ou intimidação.
Secretaria de Saúde precisa esclarecer as transferências
Diante dos relatos, o SINSEP está cobrando esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde sobre o que está acontecendo no SAD.
Se as transferências decorrerem de uma necessidade administrativa legítima, é necessário que a Secretaria apresente formalmente os critérios e a fundamentação adotados.
Por outro lado, caso trabalhadores estejam sendo transferidos em razão de denúncias sobre as condições de trabalho, questionamentos ou da busca por apoio sindical, a situação precisa ser imediatamente apurada.
O Sindicato não aceitará que o medo de transferência, mudança de local de trabalho ou outras possíveis consequências funcionais seja utilizado para silenciar servidores que denunciam problemas dentro do serviço público.
Esse tipo de ambiente prejudica não apenas os trabalhadores. Quando servidores têm receio de apontar falhas e problemas estruturais, questões que deveriam ser enfrentadas pela gestão podem permanecer sem solução — o que também pode repercutir na qualidade do atendimento prestado à população.
SINSEP cobra providências
O Sindicato está formalizando a situação junto à Secretaria Municipal de Saúde e cobrando esclarecimentos sobre as transferências, seus fundamentos e os fatos relatados pelos trabalhadores.
O SINSEP também está requerendo que nenhuma medida potencialmente retaliatória seja consolidada antes do devido esclarecimento da situação.
A entidade seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis caso sejam constatadas práticas de perseguição, retaliação ou tentativa de impedir a livre atuação sindical.
Chega de silenciar quem denuncia!
Problemas de gestão não se resolvem transferindo quem aponta os problemas.
Trabalhador que denuncia condições de trabalho precisa ser ouvido, não perseguido.
O SINSEP está ao lado dos servidores.
Nenhuma retaliação por denunciar. Nenhuma perseguição por procurar o Sindicato. Respeito aos trabalhadores da Saúde!