VOCÊ ESTÁ SENTINDO CALOR EXCESSIVO NO LOCAL DE TRABALHO?
Servidores procuraram o Sinsep para denunciar que enfrentam um calor de derreter , pois, os locais de trabalho não possuem ventilação natural nem equipamentos de refrigeração (ventiladores ou ar condicionado). A adoção de ventilação artificial é obrigatória, sempre que a natural não proporcionar condições de conforto térmico.(parágrafo único, do art. 176, da CLT) Está na hora […]
PROJETO QUE DESCONGELA CONTAGEM DE TEMPO DO PERÍODO DA PANDEMIA PODE SER VOTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Projeto de Lei Complementar (143/2020), permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, o congelamento das promoções e gratificações por tempo de serviço de servidoras e de servidores das três esferas, suspensos durante a pandemia de Covid-19, está pronto para ser votado na Câmara Federal. A proposta altera a Lei Complementar (LC) 173/2020 […]