O SINSEP tomou conhecimento de uma denúncia envolvendo possível prática de assédio eleitoral e, diante disso, vem orientar os servidores e servidoras sobre a importância de preservar sua liberdade de escolha, consciência e manifestação política, especialmente durante o período eleitoral.
O que é assédio eleitoral?
O assédio eleitoral é crime e ocorre quando alguém, valendo-se de sua posição de autoridade ou do poder exercido no ambiente de trabalho, utiliza pressão, ameaça, constrangimento ou qualquer outra forma de coação para influenciar ou interferir na escolha política ou no voto de trabalhadores e trabalhadoras.
Participação política deve ser livre e voluntária
Toda participação em reuniões, encontros, atos, eventos ou atividades de caráter político-eleitoral deve ocorrer de maneira livre e voluntária, sem qualquer tipo de pressão, constrangimento, ameaça, perseguição ou imposição por parte de superiores hierárquicos.
Nenhum servidor ou servidora deve ser constrangido a participar de atividades político-eleitorais, manifestar apoio a determinado candidato ou grupo político, realizar divulgação de material de campanha ou adotar qualquer posicionamento político em razão de sua função ou vínculo profissional.
Em caso de pressão ou constrangimento
Diante disso, os servidores e servidoras que se sentirem pressionados, constrangidos ou tiverem sua liberdade política violada podem procurar o SINSEP e encaminhar relatos e eventuais provas que possam contribuir para a apuração dos fatos, como mensagens, prints, áudios, vídeos, documentos ou outros elementos pertinentes.
Os materiais recebidos pelo Sindicato serão analisados para eventual encaminhamento de denúncia aos órgãos competentes, preservando-se a identidade dos servidores e servidoras envolvidos.
A escolha política é livre e individual
Reforçamos que a escolha política é livre e individual e deve ser respeitada por todos, independentemente de cargo, função ou posição hierárquica.
Em caso de pressão, ameaça, constrangimento ou qualquer tentativa de interferência em sua liberdade política, procure o SINSEP.