Reunião realizada na sexta-feira (16) debateu a contratação emergencial de enfermeiros, as condições de trabalho nas unidades e encaminhou novas medidas de mobilização em defesa do serviço público.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais (SINSEP) realizou, na sexta-feira (16 de outubro), uma assembleia com os servidores da Saúde para discutir o avanço da terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a contratação emergencial de enfermeiros e o remanejamento dos profissionais que atuam nas unidades.
Durante a reunião, os trabalhadores relataram preocupações com as mudanças em andamento, a falta de transparência no processo e os impactos da terceirização sobre as condições de trabalho e a qualidade do atendimento prestado à população.
Contratação emergencial gera preocupação
Um dos principais pontos debatidos foi a intenção da administração municipal de contratar enfermeiros por meio de uma empresa terceirizada. Segundo as informações apresentadas pelo SINSEP durante a assembleia, a medida poderá envolver a substituição de 40 profissionais, com custo informado de R$ 2 milhões.
O sindicato questiona a condução do processo e aponta a ausência de estudos de impacto financeiro, de debate público e de manifestação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme relatado na reunião.
Os servidores também manifestaram preocupação com o cenário vivido nas unidades. Entre os problemas apontados estão cortes de horas extras, falta de suporte da Secretaria Municipal de Saúde e relatos de pressão para que profissionais solicitem remoção das UPAs.
Para os trabalhadores, a precarização das condições de trabalho e a falta de investimentos no serviço público agravam a situação e podem comprometer tanto a saúde dos profissionais quanto o atendimento à população.
SINSEP questiona legalidade e anuncia medidas
Durante a assembleia, a assessoria jurídica do sindicato apresentou questionamentos sobre o processo de terceirização. O SINSEP informou que já atua judicialmente contra medidas relacionadas à terceirização das UPAs e que também está habilitado em demandas envolvendo o tema na Justiça do Trabalho.
O sindicato pretende ampliar a atuação diante da nova iniciativa da administração municipal, que, segundo os relatos apresentados, prevê uma contratação emergencial com dispensa de licitação.
A entidade reforça a necessidade de transparência, fiscalização e participação da sociedade nas decisões que afetam a organização dos serviços públicos de saúde.
Assembleia encaminha novas ações de mobilização
Como encaminhamentos da assembleia, foram propostas medidas para ampliar a pressão institucional e fortalecer a participação dos trabalhadores na defesa das UPAs.
Entre as ações previstas estão o envio de ofícios à Administração Municipal, ao Controle Interno, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e à Câmara dos Deputados, com questionamentos sobre a nova iniciativa de terceirização.
Também foi encaminhada a criação de uma comissão de servidores para atuar em defesa das UPAs, além da realização de visitas às unidades e de atividades de mobilização pública.
Confira o calendário das próximas ações:
- 19 de outubro (segunda-feira): visita à UPA Afonso Pena.
- 20 de outubro (terça-feira): visita à UPA Rui Barbosa.
- 7 de novembro (sábado): panfletagem e caminhada em defesa das UPAs, com concentração na Rua XV, em frente à Igreja Matriz.
A assembleia também encaminhou a realização de uma roda de conversa com os trabalhadores da Saúde sobre saúde mental, tema relacionado às condições de trabalho e aos impactos vivenciados pelos profissionais.
Em defesa dos trabalhadores e da saúde pública
O SINSEP reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores municipais, da valorização dos profissionais da Saúde e da manutenção de um serviço público de qualidade para a população de São José dos Pinhais.
A mobilização seguirá com o acompanhamento das medidas adotadas pela administração municipal, a atuação jurídica e o diálogo com os trabalhadores das unidades.
A defesa das UPAs é também a defesa dos profissionais que garantem o atendimento à população. O SINSEP convoca os servidores e a comunidade a acompanhar e fortalecer essa luta em defesa da saúde pública.