Novo decreto amplia por mais 120 dias o prazo dos trabalhos; para o SINSEP, a categoria já espera há muito tempo e precisa de avanços concretos
A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou, em 11 de setembro, o Decreto nº 7.346/2026, que prorroga por mais 120 dias o funcionamento da Comissão Especial de Estudos para Elaboração e Proposição do Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Educação.
A comissão foi instituída pelo Decreto nº 6.849, de 15 de outubro de 2025. Segundo a Prefeitura, a prorrogação ocorre em razão da complexidade técnica da matéria e da necessidade de continuidade na elaboração de uma proposta estruturante para a carreira do magistério municipal.
Categoria aguarda avanços concretos
A nova prorrogação aumenta a preocupação dos profissionais do magistério, que aguardam há muito tempo por avanços concretos na construção do Plano de Carreira e Remuneração.
Para o SINSEP, os próximos 120 dias precisam resultar na apresentação de uma proposta efetiva, construída com transparência e participação, que assegure direitos, desenvolvimento na carreira, valorização profissional e remuneração digna.
A complexidade do tema exige responsabilidade e atenção, mas não pode servir para prolongar indefinidamente uma espera que afeta diretamente a vida funcional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação municipal.
Decreto também valida atos praticados após o prazo inicial
Além de ampliar o período de funcionamento da comissão, o novo decreto convalida os atos administrativos praticados após o encerramento do prazo inicial de 120 dias e antes da publicação da prorrogação.
Na prática, isso significa que os trabalhos desenvolvidos pela comissão durante esse intervalo passam a ser oficialmente reconhecidos como válidos.
O decreto mantém inalteradas as disposições anteriores relacionadas à composição, à vinculação, às competências e ao funcionamento da comissão.
SINSEP acompanhará e cobrará resultados
O SINSEP seguirá acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos e cobrando respostas da Administração Municipal. A categoria precisa saber quais etapas já foram concluídas, o que ainda falta ser discutido e quando uma proposta concreta será apresentada.
Depois de tanto tempo de espera, uma nova prorrogação precisa vir acompanhada de transparência, compromisso e resultados.
A categoria aguarda há muito tempo por avanços no Plano de Carreira. Até quando vamos ter que esperar?