Encontro híbrido será realizado no dia 17 de setembro, das 19h30 às 21h, com a presença da Dra. Regeane Quetes
O SINSEP realizará, no dia 17 de setembro, uma reunião informativa com os servidores e servidoras da Saúde para abordar direitos previdenciários e funcionais que podem impactar a carreira, a remuneração e a aposentadoria dos profissionais da área.
O encontro será realizado em formato híbrido, das 19h30 às 21h, e contará com a presença da Dra. Regeane Quetes. A proposta é apresentar, de maneira técnica e acessível, direitos que muitos servidores ainda desconhecem, além de entendimentos recentes dos tribunais que podem repercutir na vida funcional dos trabalhadores.
Por que uma reunião específica para os servidores da Saúde?
Nos últimos meses, houve um número significativo de mudanças e novos entendimentos relacionados aos direitos previdenciários dos profissionais da Saúde.
Essas alterações envolvem temas como aposentadoria especial, conversão do tempo especial, abono de permanência, acumulação de vínculos e outros pontos diretamente ligados às características do trabalho desenvolvido na área.
Diante desse cenário, o SINSEP organizou uma reunião específica para apresentar essas informações, esclarecer dúvidas e orientar os servidores sobre direitos que podem produzir reflexos importantes na carreira, na remuneração e na aposentadoria.
Aposentadoria especial e conversão do tempo
Entre os assuntos da reunião estão a aposentadoria especial dos profissionais da Saúde e a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum, conforme o Tema 942 do Supremo Tribunal Federal.
Também serão apresentados os possíveis reflexos desse reconhecimento no cálculo da aposentadoria e no direito ao abono de permanência.
Integralidade, paridade e regras de transição
A reunião também tratará da integralidade e da paridade, explicando quem ainda pode ter direito a essas garantias e por que a data de ingresso no serviço público é importante.
Serão abordadas as regras de transição aplicáveis aos servidores, além das particularidades de São José dos Pinhais diante da ausência de uma reforma previdenciária local.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Outro tema será a aposentadoria da pessoa com deficiência, incluindo as regras diferenciadas, os critérios de avaliação e o tempo de contribuição exigido.
A orientação também contemplará situações em que a deficiência tenha sido adquirida ao longo da vida funcional do servidor.
Adoecimento relacionado ao trabalho
O encontro abordará ainda as diferenças entre doença profissional e doença relacionada ao trabalho, assim como seus possíveis reflexos na aposentadoria por incapacidade.
Também será apresentado um entendimento recente do STF relacionado ao direito a salários retroativos e seus possíveis efeitos, que devem ser analisados conforme cada situação concreta.
Acumulação de cargos e benefícios
Os servidores poderão esclarecer dúvidas sobre as regras de acumulação de cargos e vínculos públicos aplicáveis aos profissionais da Saúde.
A reunião também tratará da possibilidade de aposentadoria em um vínculo e continuidade no outro, além dos cuidados necessários antes de requerer a aposentadoria.
Participe
A aposentadoria envolve regras específicas e decisões que podem produzir efeitos permanentes na vida do servidor. Por isso, conhecer os direitos e buscar orientação antes de fazer qualquer requerimento é fundamental.
A reunião terá caráter exclusivamente informativo e educativo. Servidores e servidoras da Saúde estão convidados a participar.
Reunião sobre aposentadoria e direitos dos servidores da Saúde
Data: 17 de setembro
Horário: das 19h30 às 21h
Formato: híbrido
Participação: Dra. Regeane Quetes
Local e acesso on-line: presencial na Sede do Sinsep e online pelo aplicativo Zoom