Terceirização: a classe trabahadora na UTI

Sob a justificativa de um serviço supostamente mais eficiente, o prefeito deixa de realizar concursos públicos e prestar diretamente o serviço (ou parte dele, como limpeza, segurança etc.) e contrata uma empresa terceira para prestar o serviço.

Por trás da balela da ‘eficiência’, o objetivo é simples: esmagar ainda mais o trabalhador e precarizar o serviço público em favor do interesse privado. Um trabalhador empregado em uma empresa terceirizada ganha em média, 25% a menos que um contratado direto. Ele também sofre com o dobro de rotatividade e trabalha 3 horas a mais, em média, por semana. A taxa de acidentes e mortalidade no trabalho é de 3 a 4 vezes maior entre trabalhadores de empresas terceirizadas do que os contratados diretamente.

Isso acontece porque como o contrato de trabalho é indireto, entra a empresa terceirizada como um “atravessador” na relação ‘patrão x empregado’ que sempre advoga em favor do patrão e do seu próprio lucro: encurta salários, aumenta a carga horária e intensifica o ritmo de trabalho.

Por ser contratado de outra empresa, o trabalhador terceirizado em geral não está em posição de questionar os abusos e demandas trabalhistas no local de trabalho. Para o patrão que contrata a empresa terceirizada, o trabalhador não é nem uma pessoa - ele é um “serviço”. Se o serviço não é prestado adequadamente, o trabalhador é simplesmente descartado sem nenhum ônus para a contratante.

Os gestores usam outro argumento mentiroso de que a terceirização é mais barata. Isso não tem o menor fundamento na realidade. Aliás, é muito comum os contratos com prestadoras de serviço, ONGs, OSCIPs serem muito mais onerosos aos cofres públicos do que o salário pago para um concursado.

Veja o exemplos do recente edital da prefeitura de contratação de trabalho terceirizado:

Função                                  Valor pago à Empresa Terceirizada por trabalhador ¹                  Valor do salário de um concursado. ²

Auxiliar de Enfermagem                                 R$ 4657,47                                                                    R$ 1914,00

Enfermeiro                                                    R$ 8803,23                                                                    R$ 4186,00

Técnico em Enfermagem                               R$ 4908,27                                                                    R$ 2050,00

Fisioterapeuta                                               R$ 6807,12                                                                    R$ 3463,00

Como mostra a tabela acima, a empresa terceirizada recebe mais que o dobro do salário que a prefeitura paga diretamente à um trabalhador concursado e repassa ao contratado da terceirizada uma quantia ínfima dessa bolada. É a sangria do dinheiro público ao serviço dos grandes empresários, nas costas do trabalhador.

1- Segundo contrato nº 108/17-SEMARLI em edital publicado em 4 de maio de 2017 no Correio Paranaense.
2- Segundo Portal da Transparência - SJP consultado em 10/05/2017.